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Ouvidoria do TRT ganha autonomia

A Ouvidoria Judiciária do TRT10 se torna independente e tem maior autonomia

  • Última atualização em Segunda, 15 de Janeiro de 2018, 18h34
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A Ouvidoria Judiciária, que era um órgão vinculado e subordinado à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), passa agora a ser independente e autônoma. É o que está previsto na nova redação do artigo 54 do Regimento Interno da Corte, alterado pela Emenda Regimental nº 36. A Emenda Regimental já está em vigor.

De acordo com o dispositivo, a Ouvidoria apenas integra o Tribunal, sendo dotada de independência e autonomia, conforme estrutura e funcionamento previstos em resolução administrativa. A sua atribuição principal é viabilizar o acesso do cidadão na apresentação reclamações, sugestões, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados.


(Fonte: Núcleo de Comunicação Social)

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