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Como funciona a Ouvidoria

Última atualização em Quarta, 27 de Setembro de 2017, 13h13 | Acessos: 529

Tenha a informação de que precisa em pouco tempo

Como mediadora estratégica entre o cidadão e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Ouvidoria:

Recebe e cadastra, em Sistema Informatizado, sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações sobre as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho. Dessa forma, todas manifestações recebem um número de registro, possibilitando ao cidadão o acompanhamento de sua demanda.

Encaminha as demandas e diligencia para que as unidades administrativas competentes prestem informações e esclarecimentos no prazo de cinco dias;

Informa ao interessado, com rapidez, clareza e objetividade, as providências adotadas, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo;

Fornece informações de natureza administrativa e institucional aos usuários

Vale ressaltar que o manifestante deve informar o nome, CPF, e-mail ou telefone para o retorno de informações quanto às providências adotadas.

Não serão analisadas pela Ouvidoria:

  1. solicitações, reclamações, denúncias e sugestões referentes a órgãos estranhos ao TRT;
  2. consultas sobre direitos trabalhistas;
  3. demandas para as quais exista medida judicial ou administrativa específica ou que exijam providência ou manifestação da competência de órgãos judicantes;
  4. reclamações sobre atos ou decisões de natureza jurisdicional;
  5. reclamações, críticas ou denúncias anônimas.

 

 

 

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