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Sobre a Ouvidoria

Última atualização em Quarta, 24 de Janeiro de 2018, 18h24 | Acessos: 692

Apresentação

A Ouvidoria é unidade administrativa do TRT/10ª Região que atua como um canal direto entre a sociedade e o Tribunal. 
   A Ouvidoria viabiliza o fácil acesso do cidadão para apresentar reclamações, sugestões, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados, propondo-se a tratar todas as manifestações de forma imparcial, com acompanhamento, desde o primeiro contato até a efetiva solução do problema visando a orientação de novas práticas e procedimentos para a melhoria da instituição. 
   A função desempenhada pela Ouvidoria não se assemelha com a dos advogados, procuradores e juízes. Assim, não cabe a esta Ouvidoria a realização de consultoria jurídica ou a interferência em andamento processual. 
   A Ouvidoria, no seu papel principal, atua como interlocutora do cidadão junto ao Tribunal, defendendo, apurando e procurando soluções de questões que comprometam os interesses dos jurisdicionados e da Justiça. Seu foco é sempre agir para o entendimento e a correção das situações apresentadas. Quanto ao seu objetivo, dentre outros, é buscar a proteção e a defesa dos seus usuários, garantindo os direitos à informação, a promoção do exercício da cidadania e a elevação da qualidade dos serviços prestados e da satisfação da sociedade. 

   Os dados pessoais do manifestante serão necessários para assegurar o encaminhamento da resposta às manifestações, comprometendo-se a Ouvidoria com o absoluto sigilo.

 

Missão

A Ouvidoria do TRT da 10ª Região, unidade vinculada à Presidência, tem por missão promover o acesso da sociedade e dos servidores às informações sobre as atividades do Tribunal por meio de um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão, os servidores e a administração do Tribunal, no intuito de aperfeiçoar, acompanhar e monitorar as demandas, além de mediar conflitos, de modo a contribuir para o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento e aprimoramento dos serviços e da prestação jurisdicional do Tribunal.

 

Valores

A Ouvidoria pauta-se pelos seguintes valores:

  1. ética;
  2. qualidade;
  3. transparência;
  4. eficiência;
  5. cooperação;
  6. imparcialidade;
  7. comprometimento

 

Equipe

   Ouvidores

 Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães - Ouvidora e Vice-Presidente do Tribunal

 Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro - Ouvidora Substituta

   Servidores

 Saulo de Tarso Ferreira de Lima - Chefe de Seção

 Lilian Maria de Souza,  Wilbert Golden Batista, Stênio Mendes, Beatriz Mendonça e Suely -   Atendentes Especializados

 

Histórico

Fruto de uma proposta da AMATRA X e encampada como meta da administração da Desembargadora Terezinha Kneipp, a criação da Ouvidoria foi aprovada pelo Tribunal Pleno em 28 de novembro de 2000. (Resolução Administrativa nº 33/2000, alterada pela Matéria Administrativa nº 57/2000). Nesse ato, o Tribunal Pleno elegeu as Desembargadoras Maria de Assis Calsing como Ouvidora e a Desembargadora Flávia Simões Falcão como Ouvidora Substituta. Posteriormente, a Ouvidoria do TRT da 10ª Região foi inaugurada no dia 07 de maio de 2001. A Ouvidoria do TRT/10ª Região é um órgão vinculado à Presidência, subordinada diretamente ao Desembargador-Ouvidor, Vice-Presidente do Tribunal. Para o biênio de 2012/2014, o Tribunal Pleno elegeu para a função de Ouvidor, o Desembargador André R. P. V. Damasceno, e elegeu a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães para a função de Ouvidora Substituta (Resolução Administrativa nº 74 de 2011, em 13 de dezembro de 2011).

 

Regulamentação

 

Saiba mais sobre OUVIDORIA

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