Sobre a Ouvidoria
Apresentação
A Ouvidoria é unidade administrativa do TRT/10ª Região que atua como um canal direto entre a sociedade e o Tribunal.
A Ouvidoria viabiliza o fácil acesso do cidadão para apresentar reclamações, sugestões, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados, propondo-se a tratar todas as manifestações de forma imparcial, com acompanhamento, desde o primeiro contato até a efetiva solução do problema visando a orientação de novas práticas e procedimentos para a melhoria da instituição.
A função desempenhada pela Ouvidoria não se assemelha com a dos advogados, procuradores e juízes. Assim, não cabe a esta Ouvidoria a realização de consultoria jurídica ou a interferência em andamento processual.
A Ouvidoria, no seu papel principal, atua como interlocutora do cidadão junto ao Tribunal, defendendo, apurando e procurando soluções de questões que comprometam os interesses dos jurisdicionados e da Justiça. Seu foco é sempre agir para o entendimento e a correção das situações apresentadas. Quanto ao seu objetivo, dentre outros, é buscar a proteção e a defesa dos seus usuários, garantindo os direitos à informação, a promoção do exercício da cidadania e a elevação da qualidade dos serviços prestados e da satisfação da sociedade.
Os dados pessoais do manifestante serão necessários para assegurar o encaminhamento da resposta às manifestações, comprometendo-se a Ouvidoria com o absoluto sigilo.
Missão
A Ouvidoria do TRT da 10ª Região, unidade vinculada à Presidência, tem por missão promover o acesso da sociedade e dos servidores às informações sobre as atividades do Tribunal por meio de um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão, os servidores e a administração do Tribunal, no intuito de aperfeiçoar, acompanhar e monitorar as demandas, além de mediar conflitos, de modo a contribuir para o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento e aprimoramento dos serviços e da prestação jurisdicional do Tribunal.
Valores
A Ouvidoria pauta-se pelos seguintes valores:
- ética;
- qualidade;
- transparência;
- eficiência;
- cooperação;
- imparcialidade;
- comprometimento
Equipe
Ouvidores
Desembargador José Leone Cordeiro Leite - Ouvidor
Desembargador José Dorival Borges de Souza Neto - Ouvidor Substituto
Servidores
Chefe de Seção
Saulo de Tarso Ferreira de Lima
Atendentes Especializados
Beatriz Mendonça
Luciane do Nascimento Souza de Carvalho
Eliezer Pereira dos Reis
Recepção
Sueli Brito da Silva
Histórico
Fruto de uma proposta da AMATRA X e encampada como meta da administração da Desembargadora Terezinha Kneipp, a criação da Ouvidoria foi aprovada pelo Tribunal Pleno em 28 de novembro de 2000. (Resolução Administrativa nº 33/2000, alterada pela Matéria Administrativa nº 57/2000). Nesse ato, o Tribunal Pleno elegeu as Desembargadoras Maria de Assis Calsing como Ouvidora e a Desembargadora Flávia Simões Falcão como Ouvidora Substituta. Posteriormente, a Ouvidoria do TRT da 10ª Região foi inaugurada no dia 07 de maio de 2001. A Ouvidoria do TRT/10ª Região é um órgão vinculado à Presidência, subordinada diretamente ao Desembargador-Ouvidor, Vice-Presidente do Tribunal. Para o biênio de 2012/2014, o Tribunal Pleno elegeu para a função de Ouvidor, o Desembargador André R. P. V. Damasceno, e elegeu a Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães para a função de Ouvidora Substituta (Resolução Administrativa nº 74 de 2011, em 13 de dezembro de 2011).
Regulamentação
Saiba mais sobre OUVIDORIA
- JOSÈ. Hélio. Afinal, o que é essa tal ouvidoria? (Acesso em 16/01/2013)
- MACHADO, Paulo. Para que serve uma ouvidoria. Artigo (Acesso em: 11/11/2011)
- GEA, Robson. A Ouvidoria como ferramenta de apoio, 2009 (Acesso em: 16/01/2013)
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