Apresentação

A Ouvidoria é unidade administrativa do TRT/10ª Região que atua como um canal direto entre a sociedade e o Tribunal. 
   A Ouvidoria viabiliza o fácil acesso do cidadão para apresentar reclamações, sugestões, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados, com atendimento ao público da 9:00 às 18:00 horas, propondo-se a tratar todas as manifestações de forma imparcial, com acompanhamento, desde o primeiro contato até a efetiva solução do problema visando a orientação de novas práticas e procedimentos para a melhoria da instituição. 
   A função desempenhada pela Ouvidoria não se assemelha com a dos advogados, procuradores e juízes. Assim, não cabe a esta Ouvidoria a realização de consultoria jurídica ou a interferência em andamento processual. 
   A Ouvidoria, no seu papel principal, atua como interlocutora do cidadão junto ao Tribunal, defendendo, apurando e procurando soluções de questões que comprometam os interesses dos jurisdicionados e da Justiça. Seu foco é sempre agir para o entendimento e a correção das situações apresentadas. Quanto ao seu objetivo, dentre outros, é buscar a proteção e a defesa dos seus usuários, garantindo os direitos à informação, a promoção do exercício da cidadania e a elevação da qualidade dos serviços prestados e da satisfação da sociedade. 
   Os dados pessoais do manifestante serão necessários para assegurar o encaminhamento da resposta às manifestações, comprometendo-se a Ouvidoria com o absoluto sigilo.