A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia mediante controle, pelo próprio cidadão, da qualidade dos serviços públicos.

A Ouvidoria serve para produzir melhorias nos serviços, defender a efetivação de direitos e fortalecer a cidadania.

Serve ainda para aperfeiçoar a comunicação e concretizar a gestão do conhecimento, com a finalidade de reforçar a crença na missão de realizar uma justiça digna, adequada e eficiente.

Fazer ouvir a voz do cidadão dentro do Poder Judiciário com transparência, imparcialidade e razoabilidade, de modo a contribuir para a evolução das pessoas, dos processos de trabalhos e da instituição, é para isso que existe a Ouvidoria.